Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José de Matos Correia
XIII
Legislatura
José de Matos Correia (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2124/XIII
Sessão
4
Título
Pela suspensão do Projeto de Expansão da linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa
Tipo
Projeto de Lei
Número
694/XIII
Sessão
3
Título
Alteração ao regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1601/XIII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola EB 2/3/Sec. Dr. Bento da Cruz em Montalegre
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1599/XIII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a realização de uma ação inspetiva urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo e a subsequente realização das obras indispensáveis à sua integral recuperação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1598/XIII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica 2/3 D. Carlos I em Sintra
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
167/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Envio de informações sobre os compromissos de Portugal assumidos perante a OTAN
Número
166/AC/XIII/3
Data
2018-07-06
Título
Informações sobre carta compromisso no âmbito da Iniciativa Europeia de Intervenção
Número
62/AC/XIII/3
Data
2018-01-24
Título
Reestruturação dos Comandos da NATO
Perguntas apresentadas
Número
2570/XIII/4
Data
2019-07-17
Título
Situação gravíssima da Soflusa
Número
881/XIII/3
Data
2018-01-24
Título
Centro de Segurança Atlântica
Número
187/XIII/3
Data
2017-10-26
Título
Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada permanente na área da segurança e defesa
Número
4071/XIII/2
Data
2017-05-01
Título
Redução do horário de funcionamento da ambulância do INEM sedeada em Sacavém
Número
4070/XIII/2
Data
2017-05-01
Título
Redução do horário de funcionamento de ambulâncias do INEM sedeadas em Lisboa
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS [Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2018
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Despedida das funções de Deputado
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
Solicitam a criação de legislação que esclareça o que é que corresponde a um «serviço efetivamente prestado», bem como a definição de critérios de atualização de comissões bancárias; Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos à habitação; Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e da declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos ao consumo; Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários, que foram rejeitados.
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
No final do seu mandato de Deputado, faz um balanço do respetivo percurso parlamentar, salienta o valor do compromisso político e manifesta diversas preocupações em relação ao futuro, tendo dirigido palavras de agradecimento à Câmara
Ao Deputado Ascenso Simões (PSD)
Data da reunião
2019-04-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Data da reunião
2019-03-08
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
Estabelece medidas de apoio ao cuidador informal e regula os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada; Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares); Implementa e disciplina o regime do cuidado familiar; Estatuto do Cuidador Informal; Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência.
Sobre a condução dos trabalhos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-10
Data do debate
2018-01-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Pena
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Antunes da Silva
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-11
Data do debate
2017-01-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Soares
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2019-10-11
Fim
2019-10-14
Título
65ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bruxelas
Início
2019-02-13
Fim
2019-02-20
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política na sede da OCDE; Reuniões de fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2018-05-25
Fim
2018-05-28
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-21
Título
"Reuniões de Fevereiro"
Tipo
Internacional
Local
Roma e Nápoles
Início
2017-11-23
Fim
2017-11-25
Título
Reunião conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio Oriente e da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-02-09
Fim
2017-02-10
Título
Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Política na sede da OCDE
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-10-11
Fim
2018-10-12
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bratislava
Início
2016-09-02
Fim
2016-09-04
Delegação
IX Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e Segurança Comum (PESC), Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-04-06
Fim
2016-04-08
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Audições
Número
88-CDN-XIII
Data
2019-05-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Borrego
Número
87-CDN-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar
Entidades
João Gomes Cravinho (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Ana Santos Pinto (S.E. DA DEFESA NACIONAL)
Número
82-CDN-XIII
Data
2019-02-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar
Entidades
CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro
Número
81-CDN-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar e apresentação da Diretiva do mandato
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes Fonseca
Número
80-CDN-XIII
Data
2019-01-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado, no âmbito da discussão da Proposta de Lei nº 172/XIII/4.ª SL - Lei de Programação Militar
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado
[mais...]
Audiências
Número
54-CDN-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar 2018/2019
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General IUM - 2018/2019
Número
46-CDN-XIII
Data
2018-11-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Reunião com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a República Centro-Africana - Dr. Parfait Onanga-Anyanga
Entidades
Representante Especial do SG das Nações Unidas RCA- Dr. Parfait Onanga-Anyanga
Número
5-CDN-XIII
Data
2016-03-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Defesa Nacional 2015/2016
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional e Director do IDN
Deslocações
Data
2019-06-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém, em Lisboa
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2018-10-11
a
2018-10-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Viena, na Áustria
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD)
Data
2018-10-11
a
2018-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2018-09-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
"I Congresso Internacional de Psico-Oncologia"
Data
2016-09-02
a
2016-09-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bratislava na Eslováquia
Assunto
IX.ª Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD
Data
2016-07-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de São Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional
Data
2016-04-06
a
2016-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Haia, Holanda
Assunto
VIII Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa
Eventos
Data
2016-06-23
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Cimeira da NATO em Varsóvia e o novo ambiente de segurança internacional
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura